Casos de #zika e #microcefalia refletem desigualdade social do país

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Teresa Santos (colaborou Dra. Ilana Polistchuck)

Desde 2015 até abril de 2017, o país soma 13.490 notificações de casos suspeitos de crianças com alterações no crescimento e no desenvolvimento possivelmente relacionadas à infecção pelo vírus da zika e outras etiologias infecciosas[1]. Ainda assim, em maio deste ano o Ministério da Saúde declarou o fim da emergência nacional para essa infecção, justificando a medida com base na queda de 95% no número de casos registrados nos primeiros meses de 2017 em comparação com o mesmo período de 2016[2].

Para Debora Diniz, pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) e do Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, “o vírus da zika continua entre nós, porém se decidiu não falar mais a respeito dele: a situação política para falar sobre a doença não é favorável, visto que a zika revela nossas desigualdades sociais”, destacou a especialista em sessão plenária realizada no início do mês, no Rio de Janeiro, durante o STI & HIV World Congress.

Inicialmente, segundo Debora, os casos de microcefalia foram tratados apenas como números. Buscando dar nomes e rostos às histórias, a pesquisadora e colaboradores produziram um documentário, que pode ser acessado no Youtube pelo link https://www.youtube.com/watch?v=j9tqt0jaoG0.

A equipe conduziu ainda uma expedição em Alagoas, visitando 54 mulheres cujos bebês foram registrados como casos suspeitos de microcefalia associada à infecção por zika em 21 cidades do Agreste, Sertão, Alto Sertão e Litoral[3]. Desse total, cinco foram excluídas por erros de notificação, resultando em 49 participantes.

A pesquisa mostrou que três em cada quatro mulheres mães de crianças com microcefalia engravidou na adolescência. Metade não estava usando qualquer método contraceptivo e não planejava um novo bebê. Nenhuma delas voltou para o trabalho remunerado ou para a escola. Mais da metade das adolescentes entrevistadas não tinha ensino fundamental completo. O início do pré-natal também foi tardio: 32% das participantes começaram o acompanhamento após o primeiro trimestre. Além disso, foi identificado uma concentração de casos de zika em mulheres negras e indígenas, e residentes de áreas rurais.

O Ministério de Desenvolvimento Social oferta o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para toda pessoa com deficiência com renda familiar inferior a 1/4 de salário mínimo. O benefício é de um salário mínimo. A maioria das famílias entrevistadas (63%) não recebia o BPC. Mas, segundo o relatório do estudo, nenhuma casa visitada poderia ser descrita “sequer como de classe média baixa”.

A doença, disse Debora, “espelha a desigualdade do país, pois, embora o mosquito esteja em todo lugar, algumas mulheres têm mais acesso a repelente, informação e saneamento do que outras. Com isso, embora todas as mulheres em idade reprodutiva estejam em risco, algumas estão em um estado muito maior de vulnerabilidade do que outras”.

A justiça reprodutiva, segundo a especialista, esteve presente em todos os relatos que ela ouviu. “Não basta mostrarmos que uma epidemia viola os direitos, precisamos achar formas de garantir justiça reprodutiva”, destacou.

Em 2016, Débora e colegas, por meio da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) e com apoio do Anis, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que gestantes afetadas pelo Zika em grande sofrimento mental tenham direito ao aborto. Além disso, a medida pede que as mulheres tenham acesso a contracepção e repelentes, e que as crianças com microcefalia tenham garantido o acesso à reabilitação.

“Nesse caso, solicita-se o direito a transporte gratuito para levar os bebês às sessões terapêuticas. Também pedimos que haja transferência de renda para as famílias afetadas (um salário mínimo)”, disse.

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