Com adaptação do modelo espanhol, estados brasileiros têm melhorado número de transplantes

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Teresa Santos (colaborou Dra. Ilana Polistchuck)

Em 1989 o número de doadores por milhão de habitantes na Espanha era de 14,3, passando para 43,4 em 2016. A evolução do modelo espanhol, que está refletida nesses números da Organización Nacional de Transplantes (ONT) da Espanha, tem servido de inspiração para o Brasil. Embora ainda existam muitos desafios, já é possível ver resultados positivos, como o observado no estado de Santa Catarina, que passou de 7,3 doadores por milhão de população (pmp) em 2004 para 36,8 em 2016, de acordo com o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT)[1]. Estes dados foram apresentados durante evento realizado recentemente no Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (COPPEAD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O Dr. Joel Andrade, Coordenador da Central de Transplantes de Santa Catarina e doutorando do COPPEAD, explicou, durante o encontro, que a evolução na última década é fruto de um plano desenvolvido a partir de avaliação que comparou os números de Santa Catarina (SC) com o modelo espanhol.

“Usando registros de prontuários médicos de hospitais catarinenses e de notificações no sistema de saúde, identificamos que, em 2005, o percentual de escape em Santa Catarina, ou seja, o número de mortes encefálicas não detectadas era de 17%, indicando que um em cada cinco eventos não era notificado. Na mesma época, a Espanha já trabalhava com meta de escape de 0%”, disse o Dr. Andrade ao Medscape.

O médico destacou outros pontos relevantes do levantamento: os problemas de manutenção atingiam taxa de 12,7%, enquanto o padrão de excelência espanhol pregava menos de 3%; a negativa familiar era de 30% em SC contra 10% no padrão europeu e a efetividade real (doadores reais/mortes encefálicas) era de 31% contra mais de 65% previsto no modelo espanhol.

Com base nos dados observados, foi elaborado um programa que buscou adaptar o modelo espanhol para o estado catarinense. As ações desenvolvidas durante a década seguinte foram então focadas principalmente na qualificação profissional, com curso de comunicação em situações críticas, e formação de coordenadores hospitalares de transplante, englobando as etapas do diagnóstico de morte encefálica. Também houve a profissionalização da coordenação de transplantes e a implantação de roteiros técnicos em todo o processo de doação (notificação, manutenção, entrevista familiar).

Dados da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos (CNCDO) do estado de Santa Catarina apontam que, entre 2004 e 2010, houve aumento de 71,5% no número de notificações (pmp – por milhão de população), queda da taxa de recusa familiar de 31,6%, e aumento de 239,7% no número de doadores em Santa Catarina (pmp).

“Ainda existem problemas, por exemplo, dados de oferta e aproveitamento de órgãos do sistema de transplantes em Santa Catarina referentes ao primeiro semestre de 2014 mostram que, do que é doado, menos de 50% é implantado. Embora alguns órgãos sejam direcionados para outros estados, alguns se perdem”, afirmou o Dr. Andrade.

O modelo espanhol

Um dos primeiros passos para a guinada que levou à Espanha a despontar na atualidade como líder mundial em doação de órgãos foi a promulgação da Lei de Transplantes em 1979, que, segundo Carmem Segovia, da Organización Nacional de Transplantes (ONT) da Espanha, estabeleceu o consentimento presumível. Entretanto, apenas no final da década de 1980, com a ONT já criada, é que começou a implementação do novo modelo espanhol para doação e transplante de órgãos.

A chave da ONT, segundo a enfermeira, foi criar uma rede de pessoas a meio caminho entre o técnico e o administrativo[2].

Entre os princípios básicos do modelo espanhol, estão, além das bases legais e técnicas adequadas, outros aspectos importantes, como por exemplo, uma rede de coordenadores de transplantes, bem como coordenadores dentro dos hospitais, programas de qualidade do processo de doação, grande esforço na formação de pessoal, reembolso hospitalar e atenção continuada à imprensa. Quanto ao último aspecto, Carmen destacou que não há investimento em campanhas de saúde, pois elas consomem muitos recursos. Em vez disso, há preocupação constante em manter o tema sempre atual junto à mídia.

Um dado curioso apresentado pela palestrante é que dados da ONT mostram que os britânicos são mais propensos a aceitar a doação de órgãos de um familiar quando estão na Espanha. “A taxa de negativas familiares no Reino Unido é de 40%, mas, quando falecem na Espanha, fica entre 8% e 10%”, disse Carmem, destacando que esse dado tem relação direta com o processo de comunicação desenvolvido no modelo espanhol: “o sistema de saúde promove frequentemente uma desumanização, uma despersonalização. Trabalhamos muito no sentido de recuperar a humanização”.

No modelo espanhol, os profissionais buscam amenizar o impacto da perda, proporcionar alívio no sofrimento e apoio emocional, facilitar a expressão de emoções e estimular a verbalização de dúvidas e/ou medos, ajudar a reconhecer todos os sentimentos como naturais frente à dor, sem conotações morais, facilitar a tomada de decisões e proporcionar o direito de decidir sobre o fim da vida. Os três pilares desse processo, segundo Carmen, são respeito, empatia e autenticidade.

Cenário no Brasil

O modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) adotado no Brasil é, segundo a Dra. Rosana Nothen, Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Transplante no Ministério da Saúde do Brasil, “único no mundo”. Isso porque o SUS oferece assistência integral ao paciente transplantado, o que inclui exames pré-operatórios, a cirurgia propriamente dita, o acompanhamento e os medicamentos pós-transplante por toda a vida do paciente.

Dados de Ministério da Saúde revelam que, em 2016, o tempo médio de espera dos pacientes submetidos a transplante de coração foi de 6,4 meses. Já a mortalidade na lista de espera foi de 119 pessoas. No caso de transplantes de fígado, o tempo médio de espera foi de 5,7 meses e a mortalidade na lista foi de 750.

“Temos de questionar por que temos mortalidades tão altas se o tempo de espera é relativamente pequeno?”, afirmou a Dra. Rosana.

No ranking de doadores efetivos (pmp) durante o ano de 2015, que reuniu 46 países, o Brasil ficou em 27° lugar, com taxa de 14,1, enquanto a Espanha aparece em primeiro lugar com 39,7[1].

Embora o Brasil tenha apresentado melhora, com aumento de 3,5% no número de doadores entre 2015 e 2016 (atingindo 14,6 doadores pmp), ainda há uma grande disparidade geográfica.

Tabela. Distribuição de doadores de órgãos por região no Brasil em 2016 [1]

Região Número de doadores por milhão de população (pmp)
Sul 30,1
Sudeste 15,5
Nordeste 9,9
Centro-oeste 9,6
Norte 3,5
Fonte: Registro Brasileiro de Transplantes

Doação presumida x consentida

Para o economista Alexandre Marinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-doutorando do COPPEAD, embora haja múltiplos aspectos a serem considerados nesse contexto, é possível traçar uma divisão entre países em que a doação é presumida, tal como a Espanha, e aqueles nos quais a doação é consentida. Segundo ele, o que se observa é que “a regra em um país com doação presumida é doar, enquanto nos que têm doação consentida  regra é não doar. Há, portanto, um ‘custo’ para não doar em países com doação presumida, enquanto nos com doação consentida o ‘custo’ é para doar. O brasileiro não gosta de pensar em morte. Nesse caso, a lei está a favor de não doar, ou seja, se ele não fizer nada, não doa”, disse o economista, que participou do evento.

O Dr. Andrade discorda dessa ideia. Segundo ele, não há estudos no mundo que tenham provado que o modelo de doação (presumida ou consentida) é, de fato, relevante para o desempenho quanto ao número de transplantes.

“A lei em si não define a eficiência do sistema de transplantes, o que é importante é como esse sistema se organiza”, disse.

Já a Dra. Rosana, do Ministério da Saúde, destacou que o modelo de doação presumida pressupõe uma sociedade homogênea, característica que não é observada no Brasil.

Durante o evento os pesquisadores defenderam ainda a necessidade de se criar um modelo próprio para o sistema de transplantes brasileiro, que tenha unicidade, que estimule os pontos comuns entre os estados, mas que permita que cada região tenha também liberdade de ação.

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